Uma declaração aprovada na última segunda-feira (10) pelo Parlamento do Mercosul (Parlasul) durante reunião em Montevidéu, no Uruguai, pode provocar amplo debate sobre os novos caminhos que podem ser tomados pelo Mercosul. O Parlasul propõe que o bloco comercial integrado pelo Brasil, pela Argentina, pelo Uruguai e pelo Paraguai deixe de ser uma simples área de livre comércio e se transforme em completa união aduaneira, já que esta é uma possibilidade de tornar o Mercosul um bloco econômico forte, capaz de inserir-se com mais vigor no cenário internacional.
Atualmente, o Mercosul, além dos quatro países que o integram desde sua criação em 1991, tem a Bolívia e o Chile como associados. A Venezuela aguarda apenas a aprovação do Congresso do Paraguai para tornar-se membro permanente do bloco. Com esta composição, o Mercosul pratica um comércio considerado tímido por analistas econômicos internacionais, abrindo pouco espaço para a integração comercial com países fora do bloco. É esta situação que o Parlasul deseja mudar.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), um dos parlamentares que representam o Brasil no Parlasul e que participou da reunião de segunda-feira em Montevidéu, conversou com a Agência Brasil sobre o documento aprovado em plenário. Abaixo, os principais trechos da entrevista.
Agência Brasil – O Parlasul quer mudar os rumos do Mercosul?
Dr. Rosinha – Acho que o mais importante na declaração aprovada em Montevidéu é a concepção do que nós queremos para o Mercosul. Nós dizemos, na declaração, que não queremos o bloco como área de livre comércio e, sim, como uma união aduaneira. Entendemos que esta união é a possibilidade de ter um bloco mais forte para fazer sua inserção econômica no mundo.
Abr – Esta não é uma mudança total de concepção do Mercosul?
Dr. Rosinha – Não. O bloco foi criado como união aduaneira mas o governo Fernando Henrique Cardoso procurou dar ao Mercosul uma visão de livre comércio. Não um livre comércio entre nós, os países que formam o bloco, mas livre comércio no sentido de nos abrirmos para o exterior. O Parlasul manifestou-se majoritariamente em defesa da união aduaneira e acho que esta é uma manifestação política importante.
Abr – O Parlasul, criado em 2006, ainda é pouco conhecido. Como o senhor explicaria o conceito desse tipo de Parlamento integrado a um bloco comercial?
Dr. Rosinha – O debate para a criação de um Parlamento no Mercosul teve algumas razões. Uma delas é que um bloco econômico só é forte se ele tiver instituições. Um exemplo: a União Europeia tem o Parlamento Europeu, o Tribunal de Luxemburgo, a Comissão Europeia, o Conselho Europeu. No Mercosul, temos o Conselho de Ministros e um Tribunal de Controvérsias. O Parlasul, integrado por deputados e senadores dos quatro países do bloco, dá maior institucionalidade e cria um foro político de debates.
Abr – O Parlamento seria a representação popular no Mercosul?
Dr. Rosinha – Esta é outra razão para a criação do Parlamento do Mercosul, que ainda carece de cidadania. Não é o Parlamento que vai dar cidadania ao Mercosul mas ele ajuda a fazer o debate sobre os direitos individuais das pessoas dentro do bloco e ajuda a corrigir o déficit democrático por meio do próprio debate político. Por isso, o Parlamento do Mercosul não representa os Estados. Ele representa a população do Mercosul. O Parlasul é uma entidade nova e só vai ganhar ênfase e reconhecimento popular no momento em que nós conseguirmos fazer as eleições diretas de seus integrantes. Isso deveria acontecer em 2010, mas ainda precisamos resolver algumas questões internas antes de chegar às eleições. Também espero que até o final do próximo ano nós tenhamos definido o papel do Parlasul nas negociações internacionais do Mercosul.
