O que vêm sendo observado de uns tempos a esta época, principalmente
quando o mundo se deparou com a crise econômica, e agora de crédito, que se
instaurou em praticamente todos os países –alguns mais e outros menos-,
é que os governos, apesar de discutirem muito sobre abertura comercial,
vêm tomando medidas que sem admitirem que são “protecionistas”, utilizam-se
de algumas práticas que acabam ferindo acordos firmados através de Tratados,
como por exemplo o que está ocorrendo no Mercosul entre Argentina e Brasil.
Pois bem caro leitor; para entendermos sobre toda onda de interesses que
estão ocorrendo na economia mundial, precisamos primeiro recorrer à história
comercial do mundo.
Como definição, protecionismo é um doutrina que prega um conjunto de medidas
a serem tomadas no sentido de favorecer as atividades econômicas internas de
um país, reduzindo e dificultando ao máximo, a importação de produtos e a concorrência
estrangeira. Tal teoria é utilizada por praticamente todos os países, em maior
ou menor grau. Alguns exemplos dessas medidas:
- criação de altas tarifas e normas técnicas de qualidade de produtos estrangeiros,
reduzindo a lucratividade dos mesmos;
- subsídios à industria nacional, incentivando o desenvolvimento econômico
interno;
- fixação de quotas, limitando o número de produtos, a quantidade de serviços
estrangeiros no mercado nacional, ou até mesmo o percentual que o acionário
estrangeiro pode atingir em uma empresa.
Podemos definir que o tudo
se iniciou na Era do Mercantilismo, como sendo uma política econômica adotada
na Europa durante o Antigo Regime nos governos absolutistas que interferiam
nas economias dos países com objetivo de alcançarem, o máximo possível, o desenvolvimento
econômico através de acúmulo de riquezas. Quanto maior a quantidade de riquezas
dentro de um reino, maior seria seu prestígio, poder e respeito internacional.
Protecionismo alfandegário
A formação de trustes e dos
cartéis conduziu gradativamente os países industrializados à adoção de políticas
protecionistas, com o objetivo de evitar a concorrência, em seus mercados, de
grupos semelhantes de outros países, que poderiam oferecer produtos similares
a preços mais baixos. Os Estados Unidos, a Alemanha, a França e mais tarde o
Japão, que emergiam como potências industriais de primeira ordem estimulando
a concorrência no mercado internacional, começaram a erguer barreiras tarifárias
aos produtos importados, tornando-os proibitivos em relação aos produzidos localmente.
As primeiras taxas alfandegárias nos Estados Unidos ocorreram durante
a Guerra Civil (1860-1864).
Na segunda metade do século XX, o protecionismo começou a perder força e
com o processo de globalização da economia, muitas barreiras alfandegárias caíram
e o comércio internacional passou a ser estimulado e ganhou força. Países que
se negaram a entrar no comércio internacional, abrindo suas economias, passaram
a ter seu desenvolvimento econômico prejudicado.
Nos dias atuais, o protecionismo perdeu força e é considerado uma prática
desleal. A Organização Mundial do Comércio – OMC regula o comércio internacional,
visando combater práticas comerciais protecionistas, mas mesmo assim muitos
países ainda usam o mecanismo do subsídio, principalmente na área agrícola,
como forma de proteger os agentes econômicos nacionais.
O Brasil, por sua vez, apesar das barreiras burocráticas por vezes entendida
que a máquina aduaneira é insuficiente, tem levado a termo e com rigor o “não
protecionismo”, apesar de alguns setores terem sido prejudicados pelos
subsídios aos preços internacionais praticados.
Síntese
O desenvolvimento industrial
e tecnológico trouxa novas formas e métodos de administração do capital e de
especialização do trabalho nas fábricas, acarretando enorme avanço do capitalismo.
Ao longo do século XIX, este deixou de ser um sistema baseado na concorrência
entre os inúmeros produtores, para se tornar um empreendimento de um número
reduzido de grandes empresas. Mas há de se entender que o século XXI nos
reserva a criação de novos modelos de comercialização, como por exemplo, o Sistema
de Moedas Locais adotado entre Brasil e Argentina, e agora sendo estudado com
o Chile, China e Índia.
O governo brasileiro deve
ter uma atitude de pais que realmente quer alcançar uma linha econômica desenvolvida,
não aceitando e combatendo, com veemência, o protecionismo camuflado por determinados
governos.
